Confirmado: vamos para o Sátão!

Com a ameaça da saída da Repartição de Finanças de Penalva do Castelo e com a confirmação de que os penalvenses terão, a partir de agora, de se deslocar para o Sátão para tratar dos seus assuntos judiciais, é bom rever o que escrevi no ano passado.
http://www.ascoisasqueaquisepassam.blogspot.pt/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

Mais um roubo aos Penalvenses!

A notícia de que a repartição de Finanças de Penalva do Castelo está na calha do encerramento, apenas pode trazer tristeza a todos nós. 
Depois da malfeitoria feita pelo anterior Executivo Camarário do PSD/CDS-PP, que assinou de cruz a passagem dos interesses dos Penalvenses, no que respeita aos Tribunais, para o Sátão, agora com o fecho da Repartição de Finanças, passaremos a ter de ir a Mangualde tratar dos nossos problemas com o fisco. 
Este matar lento do interior de Portugal, sindroma de um neo-liberalismo desenfreado que mede tudo pela quantidade de dinheiro que gasta, mesmo que seja em benefício da população, tem de terminar! As populações estão a ser postas para trás do interesse público, quando, o interesse público deve estar ao serviço das populações. Esta inversão de valores, próprio de uma república das bananas, tem de ter um fim! 
Não sei se com eleições, se com uma revolução! Mas tem de acabar!
Para casos de Tribunal, os Penalvenses têm de se deslocar ao Sátão.
Para casos de Finanças têm que ir a Mangualde.
Para casos de Saúde fora de horas, vão para Viseu.
O número de freguesias diminuiu, afastando os centros de decisão da população.
Tudo mudou para pior e ninguém viu uma manifestação pública, inequivoca e enérgica, do anterior Executivo. 
A "Trilogia Sagrada" e os seus rituais, ocupava-lhes demais o tempo.
Como Penalvense, espero que a Câmara, pela voz do seu Presidente, não se conforme e esteja na linha da frente contra mais este roubo aos Penalvenses. Ele é, funcionário do Ministério das Finanças e responsável pela chefia de uma Repartição, sabe bem do sofrimento que todos teremos com esta mudança.
Na reunião que vai haver na Casa da Banda, sexta-feira, 29 de Novembro às 10 horas, devem estar presentes todos, mas TODOS os membros da Assembleia Municipal e Vereadores, sem excepção. Têm de estar e, sem pruridos políticos, apoiar a Câmara nesta luta que é de todos.
Pela minha parte e nessa impossibilidade, deixo aqui o meu protesto por mais um esbulho ao povo, com a justificação de que é em seu benefício.
Há 1 ano, em 27 de Outubro, escrevi sobre a passagem do Tribunal para o Sátão: 

http://ascoisasqueaquisepassam.blogspot.com/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

Em relação ás deslocações ao Tribunal, espero que anterior Presidente de Penalva do Castelo, encabece a lista das pessoas que vai exigir à Câmara do Sátão os tais transportes, Penalva-Sátão-Penalva, conforme o prometido, e que ele aceitou como uma promessa séria.

A Câmara Municipal e a falta de Transparência

"ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo." - http://poderlocal.transparencia.pt

Esta é uma das razões porque o PSD, instalado durante 12 anos consecutivos à frente dos destinos de Penalva do Castelo, perdeu as eleições. Acolitados pelo poder e na imunidade permitida por uma Assembleia Municipal incapaz de discutir com seriedade os problemas do Concelho, tudo foi permitido e tudo foi encoberto. As decisões prioritárias ao desenvolvimento eram tomadas sem a participação da oposição e discutidas pelo PSD em reuniões anteriores à apresentação da A. M., cozinhando os seus interesses, distribuindo benesses entre as Juntas da sua cor política e apoiados numa visão sectária do Presidente da Câmara e Vereadores.

Utilizando a Web de uma forma conveniente, desfasada e folclórica, foi protelando a publicação de documentos essenciais à boa governação, atrasando sistematicamente a consulta pública dos mesmos. Ainda hoje, as Actas da Câmara estão por publicar a partir do mês de Julho de 2013.

A sua leitura revela o desinteresse, o excessivo centralismo e a pouca importância atribuída aos assuntos mais relevantes para o Concelho. Não há nada que permita saber qual o rumo seguido, quais as ideias e as bases da discussão, qual a relevância atribuída aos assuntos. As Actas da Câmara são documento pobres, burocráticos e reveladores de uma tremenda irresponsabilidade e do despotismo do Presidente e Vereadores da maioria. A Transparência foi coisa que nunca existiu, nunca tendo sido cumpridos na íntegra o previsto na Lei Orgânica 1/2001-Regime Jurídico, na Lei 27/96-Regime Jurídico, na Lei 29/87-Estatuto dos Eleitos Locais, no Estatuto dos Direitos de Oposição, no Código dos Contratos Públicos e no POCAL.

Por várias vezes se recusaram a colocar a inscrever nas Actas das Reuniões, exposições feitas por mim, ao abrigo da lei que tal me permitia apresentar, bem como nunca quiseram aplicar verdadeiramente, o Estatuto do Direito de Oposição, negando e deturpando informações que transmitiam nas reuniões. Algumas das minhas reclamações sobre a falta de transparência na discussão dos problemas ou na falta de cumprimento da lei que protegia as minhas intervenções, não eram ouvidas e muito menos colocadas as Actas, apesar de as apresentar por escrito e requerer a sua transcrição..

Apenas um exemplo: a Câmara recebeu uma carta de um empreiteiro insinuando que eu lhe teria solicitado favores quando era Presidente da Câmara. Este empreiteiro, doído da minha frontalidade em relação a várias obras onde não eram cumpridos os trabalhos e aplicados os materiais previstos no projecto, era sistematicamente protegido pelo Presidente e nem as minhas exposições escritas sobre o modo como se estava a processar a obra, eram verificadas ou fiscalizadas. Requeri, numa Reunião do Executivo, que este assunto fosse remetido para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público para que eu fosse investigado para apuramento da verdade, sabendo que toda a minha vida seria vasculhada e investigada, mas que nada havia que me pudesse comprometer com esse ou com outros empreiteiros.  O Presidente e os Vereadores da coligação PSD/CDS-PP, recusaram-se a fazê-lo e até a transcrever este meu requerimento em Acta, protegendo, uma vez mais, o empreiteiro caluniador. Preferiram deixar cair sobre mim o ónus da desonestidade e salvar o empreiteiro de eventuais penalizações judiciais por esta calúnia.

Daí que, a transparência nunca tivesse sido exemplar em toda a actividade desenvolvida pelos responsáveis que governaram Penalva  a partir de 2001.

Agora, foi publicado um trabalho da Associação Transparência e Integridade, visando determinar o grau de transparência nos actos de governação municipal, visíveis e a consulta nas suas páginas da Internet, www.cm-penalvadocastelo.pt .

Não é de estranhar que para confirmação das minhas reclamações, o estudo chegasse  esta triste conclusão: Penalva do Castelo ficou no 207º lugar, em 308 municípios. 

Uma vergonha!

http://poderlocal.transparencia.pt/ranking-global/index/7
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Carta ao Presidente da Câmara

Caro Francisco Carvalho

Assumes hoje o cargo de Presidente da terra que ambos adoramos, arrastando contigo a expectativa de um percurso que nos leve a um futuro mais justo e mais promissor. A tua vitória, tem o peso e o valor da persistência de quem acreditou que alcançaria o prestígio e o poder que esse lugar  comporta. Não esperes a vida facilitada nestes 4 anos que se avizinham. Espera, antes, um dia a dia cheio de problemas para resolver, de pedidos a que não podes atender, de necessidades que têm de ser adiadas, dos lamentos de quem procura ajuda, de projectos que vão ter de esperar por melhores dias e, sobretudo, espera a amargura do sentimento de impotência perante a falta de meios para sanar as urgências exigidas pelo povo que acreditou em ti. Espera, também, o prazer e a satisfação das vitórias sobre as dificuldades que te cercam. Esse vai ser o teu dia a dia.

Não quero nem tenho idade para te dar conselhos e, tu, também não necessitas deles. No entanto, deixa que te recorde algumas coisas que aqueles que te elegeram esperam ansiosamente: transparência de processos, justiça nas decisões  do executivo, equilíbrio na distribuição dos recursos, inovação na governação do concelho, controle e defesa do património público, atenção aos problemas da juventude e dos mais necessitados e inteligência na representação do concelho.

O cargo que agora vais ocupar, para além da responsabilidade que exige, requer a sabedoria de quem aprende todos os dias com os mais humildes. Os olhos de todos nós estarão virados para a imagem, que se quer discreta e eficiente, do Presidente da Câmara. Tu, melhor do que ninguém, porque foste Vereador da oposição, conheces as injustiças feitas na distribuição das obras pelas freguesias e dos subsídios, a falta de transparência das decisões do executivo, o laxismo no governo das coisas públicas, o nepotismo na admissão e promoção do pessoal  e a politiquice diária subjacente á administração municipal. Espera-se de ti clarividência e trabalho.

A tua entrada na Câmara deve mostrar a serenidade necessária para evitar a confusão que todos desconfiam estar para acontecer. Sabemos bem como foi feita a seleção de alguns dos trabalhadores contratados e do quadro. Eles não tiveram culpa e fizeram pela vida, como outros fariam se tivessem oportunidade. Compete-te manter a distância necessária para eliminar julgamentos que possam prejudicar os direitos já legalmente adquiridos por todos. Isso, caro Francisco, é o que vai fazer a diferença entre ti e quem te antecedeu. Esperamos uma reorganização tranquila e eficaz do pessoal dos quadros, tanta vez injustiçado, pela falta de quem desse as ordens no tempo e no modo adequado. Tens gente muito responsável e conhecedora, e, outros que necessitam de ser enquadrados para produzirem um trabalho visível.  O grau de eficácia depende mais de quem manda do de quem obedece.

Tens contigo o José Laires, um homem de trabalho que te ajudará e prestigiará o lugar de Vereador a tempo inteiro, que vai ocupar. O passado dele, como Presidente da Junta da Ínsua, é um atestado de competência, honestidade, trabalho e rigor. Mantém-no sempre junto de ti que não te defraudará.

E pronto, caro Francisco de Carvalho, agradar-me-ia saber que esta carta, que te escrevo com amizade, não é entendida como uma ingerência ou qualquer tipo de paternalismo, no teu futuro como Presidente da Câmara de Penalva do Castelo, a tua e a minha terra, da qual não conseguimos desligar-nos.

Desejo-te as maiores venturas e o maior sucesso nesta tua nova forma de vida, com a esperança que, no final do teu mandato, sintas que fizeste tudo o que podias, da melhor maneira que sabias, e que o termines com a consciência de que os resultados da tua gestão, foram os que todos nós esperávamos de ti. Com um abraço de amizade

Gabriel Costa
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4 anos depois, tudo na mesma.

Agora, em tempo de eleições a Câmara está a construir o jardim que eu propus que se fizesse em 2009, para homenagear o Sr. Bernardino Duarte Pereira. VOTARAM CONTRA. É bom recordar o passado. Estas propostas são actuais e têm anos. Foram todas recusadas pela coligação PSD/PP.

PROPOSTAS REPROVADAS EM 9-01-2009

Entendi apresentar de novo e no início do ano de 2009, um lote de propostas que tinham sido reprovadas pela maioria PSD/PP. Sem admiração, foram reprovadas. Será que querem mesmo que este concelho evolua?

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém a sua actualidade, uma vez que nada foi feito para reparar os semáforos ou melhorar o trânsito no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro.

Penalva do Castelo 02-01-2009O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA
As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto que possa permitir uma apreciação das intenções dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém-se nos mesmos termos dada a sua actualidade.

Penalva do Castelo 02 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, vem reapresentar a seguinte proposta, antes apresentada em 17 de Março de 2008 e reprovada pela maioria PSD/PP:O Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, foi o primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente após o 25 de Abril, nas listas do CDS, para o mandato de 1977/1979. Faleceu em 13 de Fevereiro de 1994, depois de ter ainda cumprido mais um mandato, na qualidade de Vereador das listas do PSD, entre 1985/1989.
Penalvense de “Primeira Água”, honrou com o seu trabalho, com a sua seriedade e o seu exemplo, os cargos que ocupou, quer na Câmara Municipal, quer em Moçambique, onde durante dezenas de anos, foi Administrador de Posto, merecendo o respeito de todos os que com ele privaram e da população local.
Finalmente, em 2006, por escritura de permuta, a Câmara tornou-se proprietária de um pequeno quintal, que fora pertença de familiares chegados, e que se localiza em frente da residência onde viveu e faleceu.
Foi sempre meu objectivo, enquanto Presidente Câmara, adquirir tal espaço para nele prestar a homenagem que todos os Penalvenses lhe devem, construindo aí algo que perpetuasse seu nome. Por motivos vários, que não vêm ao caso, tal nunca foi possível.
Ora, sendo agora propriedade deste Município, entendo que chegou a hora de apresentar a seguinte proposta:
Proponho que no terreno situado no entroncamento da Rua 1º de Dezembro e Rua Àlvares Cabral, frente á casa onde viveu o Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, seja construído um jardim, ao qual será dado seu nome, como homenagem ao primeiro Presidente da Câmara eleito por sufrágio universal e directo, após o dia 25 de Abril de 1974.
Proponho ainda que o mesmo seja construído de forma a poder ser possível efectuar a sua inauguração na data do 87º aniversário do seu nascimento, a 8 de Julho de 2009.

9 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.
Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi reprovada pela maioria PSD/PP, contudo, mantém a sua actualidade, pelo que a apresento novamente à votação do Executivo Municipal.

Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi aprovada pela maioria, mas, não tendo sido possível levá-la a efeito e mantendo a sua actualidade, volto a propô-la ao Executivo Municipal.

Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

Um administrador muito zeloso!

A candidatura do PSD ás eleições autárquicas de Penalva do Castelo, com o lema "Penalva mais á frente", aderiu às chamadas novas tecnologias e, a exemplo de outras, criou uma página no Facebook, sem restrições de acesso e aberta ao público. Como tal, eu, como Penalvense interessado em saber o que nos propõe o PSD, visitei-a convicto que seria o local indicado para ver as propostas do candidato e conhecer os elementos que as integram. Queria, no fundo, avaliar a força das ideias da candidatura e a capacidade dos seus candidatos.
Por muito que procurasse, apenas encontrava as notícias da actividade municipal e a fotografia do cabeça de lista -até parecendo que ia concorrer sozinho- e nada sobre as ideias, as sugestões, as propostas e a identificação dos candidatos. Até hoje!
Na verdade não passa de uma 2ª via da página da Câmara na internet, sem o mínimo interesse para quem busca saber as propostas do PSD para governar o concelho. Não refiro o CDS porque, nesta peleja, não conta por causa da colagem constante e seguidista dos seus dirigentes.
Ora, desde há dias, iniciaram a "postagem" de uma série de pequenas notícias sobre o Património e a História do concelho. Como ideia, não é inovadora mas até podia ser útil. No entanto a forma como o estão a fazer é desinteressante, corriqueira, não profissional e enganosa nas conclusões ou nos factos.
Vejamos esta e analisemos o conteúdo:

..."A toponímia de Castendo deriva da palavra Castanetum, uma vez que esta terra tinha como traço característico o cultivo da castanha. As gentes povoadoras desta região procederam à adaptação do nome, na sua natural evolução toponímica, Castãedo, Castaedo, Castendo, que no ano de 1957 se passou a denominar de Penalva do Castelo."

Li e comentei que a notícia estava incompleta. De facto quem ler esta notícia, conclui que se mudou simplesmente o nome. Está omisso que Penalva do Castelo era o nome do concelho, que, por questões práticas, sobretudo para evitar a confusão entre a denominação do concelho e o da sede de concelho, se substituiu o nome de Castendo, a pedido da Câmara Municipal.

Ontem, saiu uma notícia da Casa da Ínsua, da qual faz parte este excerto:

..."As informações sobre o arquiteto que terá construído o solar, bem como o ano de construção do edifício são muito escassas, devido ao facto no ano de 1970, ter lavrado um incêndio no edifício que terá destruído muita da documentação relacionada com a construção da casa e da própria família, assim como um arquivo de valor extraordinário de documentação relacionada com o Brasil Setecentista"...
Li e comentei que a data do incêndio estava errada e aconselhei a que pesquizassem, para corrigir esta informação, evidentemente. Hoje, pela manhã encontrei esta mensagem no meu chat do Facebook:
"Boa noite, no últimos tempos tem sido um crítico sobre os texto sobre o concelho de penalva, no entanto queria-lhe recomendar que lhe alguma bibliografia sobre o mesmo antes de criticar, como por exemplo a brochura que mandou elaborar nos finais da década de 90, sobre a nata de penedo com. e a visita ao sítio da Casa da Ínsua. Antes de criticar informe-se, cumprimentos". (sic)

Enviava-a, o administrador André Lopes.  Ora, o que é que ele diz?

que critico as notícias que a página da candidatura do PSD tem no Facebook; recomenda-me a leitura de bibliografias para não o criticar erradamente, dando como exemplo uma brochura dos anos 90 publicada pela Câmara no meu tempo de Presidente, e ainda a página da Casa da Ínsua na internet. Aconselhava-me, mesmo, a informar-me sobre estes assuntos.

Respondi-lhe assim às 6.29 da manhã:

"Bom dia. 1º- Essa brochura está errada e foi mandada fazer pela Visabeira; 2ª Os textos são confusos e ao serem comprimidos desvirtuam a verdade; 3º é preciso saber ler para saber escrever. Não duvido da tua vontade de fazer as coisas bem feitas, mas não se deve mandar para o público informação errada ou confusa, o que é o caso vertente. Abraço".

Creio que este administrador da página é licenciado em História, portanto, deve perceber o que lhe vou aqui dizer.

Como licenciado em História, deve saber que sempre que se copiam ou referenciam textos de outros autores ou documentos nos quais assenta a nossa notícia, devem ser indicadas as referências bibliográficas. Também não entendo, que tendo publicações mais completas as não consultou, como por exemplo, a Monografia de Penalva do Castelo, publicada pela Câmara Municipal, do Dr. Fernando Barbosa. O que não fez! Portanto assume  a responsabilidade pelo que escreve.

Quanto á data do incêndio na Casa da Ínsua, reafirmo o que lhe escrevi na minha resposta: ESTÁ ERRADA. O incêndio foi na década de 50 e não em 1970. Para que eu pudesse ver que ele tinha razão enviou-me a referência do sítio da Casa da Ínsua:

http://www.casadainsua.pt/UPLOADS/HISTORIA/MONOGRAFIA/01%20Casa%20da%20Insua%20Monografia.pdf

André Lopes baseou-se numa brochura publicitária do hotel que tem a data errada. E foi o que eu lhe disse. Será que acha que lhe diria tal coisa sem pensar e sem saber do que estava a falar? Será que ele sabe mais do Património e da História do concelho do que eu?...se calhar...

Pelos vistos, ninguém pode, sequer, corrigir o que está incompleto ou errado! Muito bem, uns são mais sábios que os outros, mas um bocadinho de humildade fica sempre bem, sobretudo, neste tempo de eleições.

Mas, no fundo, o que me leva a escrever este "post" foi o facto dos meus comentários terem sido APAGADOS da página do Facebook da candidatura do PSD "Penalva mais á frente". O sr. administrador não gostou que lhe dissesse que havia erros e que havia informações incompletas. Não que isso me dê muita pena ou me incomode. Mas revela o espírito mesquinho e assustadiço de quem não admite que lhe apontem erros e o corrijam.

Aliás, até foi bom que tivesse acontecido. Fiquei a saber com o que se conta e o que se pode esperar daquelas bandas. Perdi a curiosidade pelas ideias e propostas do PSD.

Como castigo, ficarei sem saber como pensam colocar "Penalva mais á frente"!

Os candidatos e as eleições autárquicas

Longe de Penalva, não deixo de estar atento ao que se passa, sobretudo agora em tempo de eleições autárquicas. No entanto, escapam-me as singularidades do processo eleitoral, bem como as opiniões fundamentadas dos candidatos, pois que, passado que foram as suas apresentações das candidaturas, mais não disseram, mas, muito têm prometido, pelos vistos.
Os chavões serão sempre os mesmos:  o mais importante são as pessoas, vamos criar emprego, vamos apoiar as indústrias, vamos criar condições para os jovens se fixarem em Penalva, vamos acabar com a desertificação etc. Esta é a música que uns tocam e outros, infelizmente, gostam de ouvir. Sempre! Seja qual for a credibilidade do de quem as diz!
Confesso que não espero grandes novidades de qualquer dos candidatos. As suas candidaturas não conseguiram descolar dos partidos políticos que representam. São mais candidatos dos partidos do que candidatos do Concelho e para o Concelho. Todos! As suas bases de apoio local são as mesmas das últimas décadas e, como vimos até agora, também não pretendem abandonar esse registo.
Os programas eleitorais vão vir aí carregadinho de boas intensões e de promessas sem fim. Mas não vai passar disso. O candidato do PSD, não conseguiu libertar-se da tutela do Presidente e o candidato do PS não soube passar para a rua, a sua actividade como Vereador. Portanto, na verdade, desconhecem-se as verdadeiras capacidades de cada um. O povo gosta de ouvir e acredita demasiado em demagogos, pela esperança que criam de um futuro novo, cheio de pão e mel. O meu receio, legítimo como Penalvense, é que o pão azede e o mel se transforme em sal.
Um amigo chamou-me a atenção para um blog que corre na internet cuja matéria é sobre Penalva e alguns Penalvenses. Dizia ele que tinha 2 inquéritos curiosos. Fui ver!. A qualidade do blog é duvidosa, mas de boas intensões, que foram desvirtuadas há muito, pelo que li. Os inquéritos, por sua vez, revelam resultados curiosos: um Presidente já falecido, e que a maioria dos jovens com idades inferiores a 40/45 anos não conheceu, ombreia em notoriedade com o actual que exerce o cargo de um aforma ininterrupta há 12 anos; o outro inquérito, dá a maioria absoluta a um candidato desconhecido, que tem mais do dobro dos votos expressos, deixando os seus virtuais adversários com resultados embaraçosos.
A resposta para o futuro do Concelho de Penalva do Castelo passa muito por aqui:

• o candidato do PSD, Carlos Ferreira, que se juntou ao CDS para ampliar a base de apoio e se fortalecer, não consegue descolar do seu passado como Vereador, de um executivo cujo Presidente actual é vencido por um fantasma. A fragilização criada pela Governo PSD pode penalizá-lo;
• o candidato do PS, Francisco de Carvalho, não consegue ultrapassar os valores das habituais votações no Partido e a sua actuação como Vereador é, de todo, desconhecida dos Penalvenses. Pode beneficiar um pouco com o descontentamento geral de parte da população;
• o candidato da CDU, António Vilarigues, bem lutará e, na minha opinião, será o único a trazer ideias novas ao debate, mas não conseguirá vencer os preconceitos que o PCP ainda tem na nossa sociedade. Subirá no número de votos, vaticino, mas manterá a representação actual.

Qualquer novidade no discurso político da campanha, será bem vinda. Os Penalvenses merecem o respeito dos candidatos e querem alguém que saiba interpretar as suas necessidades reais, sem demagogia e oportunismos. O passado político autárquico dos candidatos fala por si e não deve ser escamoteado no debate que se avizinha.
MERECEMOS TODOS O MELHOR!

298º lugar da vergonha!

Depois não digam que apenas se fala, por falar.
A Câmara Municipal de Penalva do Castelo, sempre tão atenta aos artigos louvaminheiros a suas excelências e á sua "profícua" actividade,não procede da mesma maneira quando as evidencias e as verdades, vêm ao de cima. Para quem se diz atento, ficamos a saber que, afinal, a atenção é apenas para o que lhes convém e para satisfazer o enorme ego de quem nos governa.
Sem capacidade para enfrentar a crise e as dificuldades que o concelho atravessa, este executivo não consegue há mais de 10 anos, descolar dos vergonhosos lugares do fundo da tabela, no que toca ao crescimento económico e ao desenvolvimento sustentado. Como cigarras, vão cantando louvores ao Queijo da Serra, ao Vinho do Dão e á Maçã do Bravo de Esmolfe, sem darem conta que, isso, é um complemento e está intrinsecamente ligado á agricultura. Apenas por aí, não vamos a lado nenhum.
Numa época em que o crescimento industrial do país desce continuamente, estão a gastar uma fortuna na Zona Industrial de Esmolfe, numa obra que começou com 12 anos de atraso e que se arrasta pela eternidade. Começaram tarde e não deram conta. Andam a dormir na forma, enlevados nas suas próprias decisões. Fazem lembrar a anedota do juramento de bandeira. Dizia a mãe toda orgulhosa do seu rebento: "todos levavam o passo trocado, menos o meu filho".
A UBI - Universidade da Beira Interior, realizou um estudo alargado e muito completo do grau de desenvolvimento económico de todos os concelhos do país. Penalva do Castelo ficou nos 10 últimos, o que só é novidade para quem anda distraído ou para quem está a comer á mesa do orçamento municipal. Assim, vamos tomando conhecimento do que realmente valemos quando tomamos atenção ao que lá fora, dizem de nós.
Na lista que pretende avaliar a qualidade de vida dos municípios portugueses, Penalva do Castelo ocupa um "vergonhoso", 298º num ranking de 308.
A terceira edição do estudo, elaborada no último trimestre de 2012, inclui 48 indicadores baseados em dados de 2010 do Instituto Nacional de Estatística (INE) e referentes aos 308 municípios de Portugal. A classificação tem em conta condições materiais, sociais e económicas subdivididas em itens como número de centros de saúde ou equipamentos culturais por cada mil habitantes, a taxa de escolarização ou o dinamismo económico.
Alguns municípios têm resultados surpreendentes, tais como os de Constância, Marvão, Alter, Barrancos, Vimioso, Santa Cruz das Flores e outros.
Lista dos primeiros classificados no índice:
1.º Lisboa; 6.º Marvão; 7.º Constância; 11.º Vimioso; 16.º Alter do Chão; 17.º Barrancos; 18.º Santa Cruz das Flores.
Lista dos últimos classificados no índice:
293.º Cinfães; 293º Cinfães; 298.º Penalva do Castelo; 302º Sátão; 308.º Câmara de Lobos.
Para quem ama a sua terra, ler estas coisas, mata. O pior é que, quando saírem, não serão responsabilizados pela herança que deixarem.
Gabam-se de ter muito dinheiro no banco e muito crédito.
Para quê? Para vivermos numa terra sem pessoas e sem futuro?

O RIDÍCULO

A Câmara Municipal renovou a página na Internet. Está melhor, mais interessante e mais apelativa. Está de parabéns por esse facto.
Mas, e não há bela sem senão, o recheio enferma dos mesmos males de sempre: TEM FALHAS GRAVES!
Uma dessas falhas e que refelecte o cuidado como as coisas são feitas vai a suir transcrito.
HÁ ELEMENTOS QUE JÁ NÃO FAZEM PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÁ ANOS, E CONTINUAM COM ESSA INDICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA!
É PRECISO LER PARA ACREDITAR

(cópia da pagina da Câmara na Internet)

Constituido o Conselho Municipal de Segurança de Penalva do Castelo O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva,de articulação e cooperação no domínio de segurança, prevenção e formulação de propostas de combate à marginalidade, criminalidade e exclusão social, cujos objectivos, composição e funcionamento são reguladas pela Lei nº.33/98, de 18 de Julho. Depois da aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança e da "designação de quatro cidadãos de reconhecido mérito e idoneidade", realizada na Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2007, na Assembleia Municipal, do passado dia 27 de Fevereiro, procedeu-se à tomada de posse e à instalação do Conselho Municipal de Segurança de Penalva do Castelo, composto pelos seguintes elementos: Dr.Leonídio de Figueiredo Gomes Monteiro (Presidente da Câmara Municipal) Dr.José Luis Saldanha Cardoso Menezes (Presidente da Assembleia Municipal) Dr.Luís Manuel Ferreira Gonçalves (Vereador responsável pela Protecção Civil) Dr.João Roxo (Procurador Adjunto - representante do Ministério da Comarca de Mangualde) José Dias Lopes Laires (Presidente da Junta de Freguesia de Ínsua) Luis Manuel Gomes de Albuquerque (Presidente da Junta de Freguesia de Sezures) Joaquim Pinto Ferreira da Silva (Provedor da Santa Casa da Misericórdia) Roberto Carlos Gonçalves Leal (Comandante do Posto da Guarda Nacional Republicana de Penalva do Castelo) Manuel Jóse Gomes Pereira (Comandante dos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo) Drª. Rosa Maria Carvalho Figueiredo (Cidadã de reconhecido mérito e idoneidade) Prof. Carlos Agostinho Bernardo de Sousa (Cidadão de reconhecido mérito e idoneidade) José Augusto Ferreira Costa (Cidadão de reconhecido mérito e idoneidade) Padre António Manuel Sobral (Cidadão de reconhecido mérito e idoneidade) O Apoio técnico-administrativo ao Conselho Municipal de Segurança será assegurado pela Divisão Administrativa ou por um núcleo administrativo constituido por despacho do presidente da Câmara.

O Secretário do Presidente da Câmara, continua indicado como VEREADOR, que não é!
O Presidente da Junta de Freguesia da Ínsua, pediu a demissão em Janeiro de 2009!
O Padre Sobral, já deixou o Concelho há muito tempo!

AGORA O MELHOR!

CONCLUSÃO:
O CMS nunca reuniu e, na prática, NÃO EXISTE!
O novo CMS, deveria ter sido eleito no ano de 2009 e NÃO FOI!

A Coerência dos Incoerentes!

Finalmente, a Câmara Municipal, comprou uma viatura especial para limpeza de fossas e desobstrução das redes de esgotos. Digo finalmente, porque, contabilizado o serviço efectuado por uma empresa da especialidade, durante quase 10 anos ou mais, os custos da facturação, não andará muito longe dos 600.000/700.000 euros, ou mais. Durante anos habituámo-nos a ver, estacionados na Lameira, os carros de aspiração, que, muitas vezes ali estavam durante semanas.
O que se segue, foi escrito por mim e tornado público em Maio de 2008 e em Fevereiro de 2009. Para além das críticas que fiz á falta de controlo por parte da Câmara, no que dizia respeito ao número de horas de trabalho dos carros de limpeza e do volume de lamas transportadas, o que estava em causa era também a fortuna que todos os anos se pagava, sempre á mesma empresa. Claro que, como habitualmente, o que eu disse caíu em saco roto, apenas porque a ideia não tinha saído de uma das cabeças iluminadas do Presidente da Câmara ou dos Vereadores do PSD.
Passados estes anos e mais umas centenas de milhares de euros pagos á mesma empresa, compraram, finalmente, uma viatura adaptada para o efeito. Ora, na altura da minha proposta, em Fevereiro de 2009, esta foi recusada com a justificação que, a compra e o trabalho executado pelos serviços camarários, "iria agravar os custos".
Agora, com a crise geral á vista e com menos recursos financeiros, a Cãmara já entende o contrário! Isto chama-se a COERÊNCIA DOS INCOERENTES!

2008/05/08
Será isto uma boa gestão?
A maioria PSD/PP que governa a nossa Câmara Municipal, deveria justificar o escândalo da fortuna que gasta anualmente com a limpeza das fossas sépticas por uma empresa sedeada em Viseu e que tem, pelos vistos, o monopólio de tais trabalhos.
Em 2004 foram facturados 60.150 euros, em 2005, 72.826 euros, em 2006, 78.570 euros e em 2007, 77.700 euros, num total de 289.246 euros.
Feitas as contas, são quase 60.000 contos de trabalhos prestados em quatro anos.
Se a Câmara adquirisse uma viatura equipada para este feito, custar-lhe-ia cerca de metade, que poderia pagar em 5 anos, e, ainda poderia executar este tipo de trabalhos para outras Câmaras vizinhas arrecadando uma boa receita. Desta forma reduziria os seus custos de funcionamento e as despesas correntes, aumentava o património, fazia novas receitas e teria sempre à mão este equipamento para utilizar dentro das suas conveniências.
ALÉM DE QUE RESTARIA MAIS DINHEIRO PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO.


PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:

Nos últimos 5 anos, os montantes gastos na limpeza de fossas sépticas, atinge números elevadíssimos e injustificáveis numa gestão rigorosa dos poucos recursos da Câmara Municipal. De facto, começa a ser escandaloso que não tenham sido tomadas medidas para encontrar uma solução mais económica para efectuar serviços que não podem deixar de ser realizados.
O monopólio de tais trabalhos tem sido dado à firma Carvalho e Lopes, Lda, de Viseu, que facturou, nos últimos anos, os seguintes montantes: em 2004, 60.150 euros; em 2005, 72.826 euros; em 2006, 78.570 euros; em 2007, 77.700 euros; e, em 2008, cerca de 77.000, num total que ronda os 360.000 euros.
Feitas as contas, são quase 72.000 contos de trabalhos prestados em cinco anos, por apenas uma empresa.
A forma mais ajustada e mais correcta, seria a aquisição de uma viatura completamente equipada, num investimento inter-municipal entre as Câmaras que compõem a ADD - Associação de Desenvolvimento do Dão. Esta ideia, que deveria ter sido posta em prática há alguns anos, não teve ainda concretização, e, o resultado, está à vista: pagamos anualmente uma fortuna por uma prestação de serviços que poderiam ser executados numa acção conjunta de vários municípios, reduzindo custos e meios.
Os montantes, entretanto pagos pela Câmara de Penalva do Castelo, são, por si só, suficientes para adquirir uma viatura equipada para este feito. Este equipamento custar-lhe-ia cerca de metade dos valores pagos à empresa Carvalho e Lopes, Lda. Acresce ainda o facto de poder pagá-lo em 5 ou 6 anos, e, ainda executaria trabalhos para as Câmaras vizinhas arrecadando uma boa receita. Desta forma, mesmo agindo isoladamente, reduziria os seus custos, aumentava o património, gerava novas receitas e teria sempre à mão este equipamento para utilizar dentro das suas conveniências.
Assim, proponho que a Câmara Municipal, adquira uma viatura pesada, equipada para o efeito, de modo a minorar, no futuro, os custos com as limpezas das fossas sépticas particulares e públicas.
Proponho ainda, a elaboração de um Regulamento que defina as condições e os montantes para permitir a sua utilização por outros municípios e particulares, de forma a rentabilizar os equipamentos.

Penalva do Castelo, 6 de Fevereiro de 2009

O Vereador
GABRIEL COSTA

ESTA PROPOSTA FOI REPROVADA PELA MAIORIA PSD/PP COM O ARGUMENTO QUE OS CUSTOS DESTES SERVIÇOS SERIAM AGRAVADOS

VAMOS GANHAR UM TELHADO NOVO!

Ontem, tive de ir ao Lar da 3ª Idade e, por mero acaso, encontrei o Provedor da Misericórdia, que por amabilidade, me foi mostrar as obras que ali decorrem. Tinha a ideia que eram meras obras de beneficiação e modernização das instalações - que, já antes destes trabalhos, eram muito boas.
Na verdade, as obras, que são de vulto, para além da ampliação e modernização necessárias, têm também, uma qualidade muito alta e, sobretudo, ao nível do conforto e da segurança dos idosos, creio que serão exemplar. Estes trabalhos melhorarão as condições de trabalho e assistência aos utentes.
Mas, não há bela sem senão!
Ao nível das coberturas, o que está previsto para o edifício antigo, é apenas uma limpeza e substituição das telhas partidas, que, apesar de terem apenas cerca de 20 nos, já se encontram bastante danificadas. Ora, o ideal, era que - uma vez que se está a mexer em tudo - o telhado fosse substituído, em toda a área do edifício existente, e, colocar uma cobertura melhorada ao nível térmico, idêntica à que foi aplicada na zona da ampliação. Desta forma, e dado que a nova cobertura é em chapa de zinco puro, assente sobre um painel de roofmate com 8 centímetros, teríamos muitas décadas sem ser necessário haver obras no telhado, para além do enorme benefícios em termos térmicos, que ajudariam a poupar muito dinheiro, que hoje é gasto no aquecimento e no arrefecimento do ambiente. Melhoraria a temperatura ambiente, protegendo o interior dos excessos e proporcionaria melhores condições de habitabilidade aos idosos.
No decorrer da conversa, o sr. Ferreira da Silva informou-me que tal mudança representaria um encargo de cerca de 60.000 euros, dada a extensão das coberturas a substituir, e que a Misericórdia, não tem possibilidades financeiras de se meter nesta obra. De facto, dada a necessidade de adequar as instalações à nova legislação - e ao facto de haver muitas obras a mais por se estar a requalificar um espaço antigo - o orçamento inicial foi já há muito ultrapassado.
Agora, vamos lá pensar como Penalvenses:
Será que não é altura de se pedir, a quem pode, mais um apoio?
Claro que é! A Câmara Municipal, que sempre arranja dinheiro para festas e festinhas, não poderá - mesmo que seja metade este ano e metade para o ano que vem - comparticipar este melhoramento?
Sabemos que está a comparticipar com 10% do valor das obras. Mas não poderá arranjar um apoio extraordinário dadas as circunstancias? Na verdade, outras instituições relevantes, mas com menos peso na criação de postos de trabalho e menos peso social, têm beneficiado de acréscimos aos apoios normais.

Se nesta circunstância a Câmara Municipal não ajudar, que justificação encontrará no futuro para dar apoios financeiros a colectividades, cujo único fim, é a satisfação do ego de meia dúzia de indivíduos.
E, já agora, não será altura da Assembleia Municipal - para além de sugerir - exigir à Câmara Municipal que apoie a mudança do telhado do Lar da 3ª Idade, para melhoria das condições de funcionamento de uma casa que é de todos nós e para a qual desejamos o melhor?
Se houver um pingo de vergonha na cara dos responsáveis, ESTA OBRA NÃO FICA POR FAZER!