Confirmado: vamos para o Sátão!

Com a ameaça da saída da Repartição de Finanças de Penalva do Castelo e com a confirmação de que os penalvenses terão, a partir de agora, de se deslocar para o Sátão para tratar dos seus assuntos judiciais, é bom rever o que escrevi no ano passado.
http://www.ascoisasqueaquisepassam.blogspot.pt/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

A mordaça.

Hoje, fui assistir à Assembleia Municipal.
Não que o programa fosse interessante, mas porque estava curioso em conhecer a capacidade de intervenção dos seus novos membros. Nada de novo! Porventura porque a Ordem de Trabalhos não era de modo a haver grandes debates. Interessante, apenas a apresentação do Vereador José Laires, que, sem papas na língua, deu a conhecer a real situação da Câmara, face aos propagandeados "milhões de euros" que o anterior executivo diz ter deixado nos cofres municipais. O resultado da acesa discussão entre ele, o ex-Presidente Leonídio Monteiro e o candidato derrotado do PSD, Carlos Ferreira,  vereador no último mandato, foi de uma clara vitória a favor do novo Vereador. De facto, contra números e documentos, não há argumentos.
No entanto, vá-se lá saber porquê, por 2 vezes o meu nome foi utilizado para que os membros da coligação PSD/PP se pudessem defender do ataque do Vereador Laires.
Ora, estando eu fora da Câmara, como Presidente, há 15 anos, não entendi a razão da utilização da minha pessoa numa luta entre o PSD e o PS.
Parece-me que há quem não consiga dormir, mesmo passado tanto tempo, com o meu fantasma à sua cabeceira.
O pior, foi o final: tendo, durante o decorrer da reunião, pedido ao Secretário da Mesa que me inscrevesse para falar, pois pretendia defender-me da as aleivosias de quem usara o meu nome, fui impedido de o fazer pelo Presidente da Assembleia Municipal, contrariando uma prática com quase 40 anos de uso. Saí da sala e, já na saída do edifício dos Paços do Concelho, demonstrei-lhe o meu desagrado pela situação insólita.
Ás vezes, as piores ofensas, aparecem de onde menos se espera.

Mais um roubo aos Penalvenses!

A notícia de que a repartição de Finanças de Penalva do Castelo está na calha do encerramento, apenas pode trazer tristeza a todos nós. 
Depois da malfeitoria feita pelo anterior Executivo Camarário do PSD/CDS-PP, que assinou de cruz a passagem dos interesses dos Penalvenses, no que respeita aos Tribunais, para o Sátão, agora com o fecho da Repartição de Finanças, passaremos a ter de ir a Mangualde tratar dos nossos problemas com o fisco. 
Este matar lento do interior de Portugal, sindroma de um neo-liberalismo desenfreado que mede tudo pela quantidade de dinheiro que gasta, mesmo que seja em benefício da população, tem de terminar! As populações estão a ser postas para trás do interesse público, quando, o interesse público deve estar ao serviço das populações. Esta inversão de valores, próprio de uma república das bananas, tem de ter um fim! 
Não sei se com eleições, se com uma revolução! Mas tem de acabar!
Para casos de Tribunal, os Penalvenses têm de se deslocar ao Sátão.
Para casos de Finanças têm que ir a Mangualde.
Para casos de Saúde fora de horas, vão para Viseu.
O número de freguesias diminuiu, afastando os centros de decisão da população.
Tudo mudou para pior e ninguém viu uma manifestação pública, inequivoca e enérgica, do anterior Executivo. 
A "Trilogia Sagrada" e os seus rituais, ocupava-lhes demais o tempo.
Como Penalvense, espero que a Câmara, pela voz do seu Presidente, não se conforme e esteja na linha da frente contra mais este roubo aos Penalvenses. Ele é, funcionário do Ministério das Finanças e responsável pela chefia de uma Repartição, sabe bem do sofrimento que todos teremos com esta mudança.
Na reunião que vai haver na Casa da Banda, sexta-feira, 29 de Novembro às 10 horas, devem estar presentes todos, mas TODOS os membros da Assembleia Municipal e Vereadores, sem excepção. Têm de estar e, sem pruridos políticos, apoiar a Câmara nesta luta que é de todos.
Pela minha parte e nessa impossibilidade, deixo aqui o meu protesto por mais um esbulho ao povo, com a justificação de que é em seu benefício.
Há 1 ano, em 27 de Outubro, escrevi sobre a passagem do Tribunal para o Sátão: 

http://ascoisasqueaquisepassam.blogspot.com/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

Em relação ás deslocações ao Tribunal, espero que anterior Presidente de Penalva do Castelo, encabece a lista das pessoas que vai exigir à Câmara do Sátão os tais transportes, Penalva-Sátão-Penalva, conforme o prometido, e que ele aceitou como uma promessa séria.

ATÉ CHATEIA!

Estar sempre a falar de incompetência, ATÉ CHATEIA!
Consulte a página da Câmara www.cm-penalvadocastelo.pt na Internet e verá que a Assembleia Municipal é indicada com tendo apenas por 16 membros: o presidente, o 1º secretário, o 2º secretário e mais 13 presidentes de Junta de Freguesia!
Na verdade são 28 membros, mas graças à incompetência de quem faz e de quem deixa fazer, riscaram 12 nomes!
A desculpa não vai tardar a dizer que foi lapso!
São lapsos a mais, não são?
ALGUÉM CONSEGUIRÁ EXPLICAR ESTE PASSE DE MAGIA!

A Variante e o Coxo

Mais depressa se perde uma Variante do que se apanha um Coxo.


Esta é a moral da história, mal contada, da Variante da E.N. 329 á Vila de Penalva do Castelo.
Ontem, no “Jornal de Notícias” e hoje, no “Diário de Viseu”, foi dada á estampa uma entrevista do Presidente da Câmara, bramindo, com um ar “indignado”, contra a empresa "Estradas de Portugal" por esta ter pago o projecto da Variante e rescindido o contrato do mesmo, sem este estar completo. Dizia ele ao jornalista que”estávamos convencidos de que a obra ia por diante”. Mas, a verdade é que não foi.
Admiro-me pelo facto do Presidente da Câmara se ter admirado de se ter pago uma coisa que não foi feita. Ele conhece casos idênticos! Como Vereador, 2006-2009, várias vezes lhe chamei a atenção para alguns casos das obras a decorrer aqui na vila, nas quais foram pagos trabalhos e materiais que os empreiteiros dessas obras não executaram nem colocaram em obra. E calou-se!
Neste caso, com a empresa Estradas de Portugal, não se calou…e bem!
Mas vamos aos factos:
O PDM de Penalva do Castelo está aprovado desde 1997 e nele está definido o corredor por onde deve passar a Variante. Ainda hoje, é o ÚNICO aprovado e não há outro qualquer que possa ter qualquer importância para esta discussão. Na entrevista omitiu tal facto! Esse corredor inicia-se um pouco antes do cruzamento para a Quinta da Silva e vai percorrendo a encosta em direcção a Penalva até chegar junto á Fábrica das Malhas, nas traseiras do ECOMARCHÉ, desce para a Ínsua, sobe para a Estrada de Pindo antes do Urgueirinho, passa nos fundos do chamado Colégio da D. Cristina (hoje Centro de Noite da Santa Casa da Misericórdia), depois vai em direcção ao Retiro, atravessa a Estrada Nacional um pouco abaixo da serralharia do Sr. Moita, continua pela vinha do Sr. Presidente da Câmara e engata na curva da Estrada Nacional a seguir ao Campo de Futebol da Cerca, passando por detrás da casa do Sr. Fortunato. Quer o Presidente da Câmara queira quer não, este é o ÚNICO traçado aprovado.
Depois de regressar á presidência da Câmara em 2002, tratou de alterar o local de passagem da Variante, desconhecendo-se publicamente, até hoje, os motivos que levaram a tal.
Em 2004, a fazer fé na entrevista, o projecto da Variante foi posto a concurso. Ora, ninguém acredita que os projectistas fossem utilizar outro traçado que não o ÚNICO inscrito no PDM, pois este fora aprovado pela Junta Autónoma das Estradas, dado que era a esta entidade que competia a sua construção.
Mas, curiosamente, começaram a fazer um estudo que englobava três hipóteses, abandonando o traçado previsto no PDM. Porquê? Quem lhes deu essas indicações? Que motivos e justificações foram apresentados para que se que se esquecessem do ÚNICO traçado legal?
No artigo dos jornais, chama-se a atenção para “os legítimos interesses de um elevado número de proprietários”. Quem são eles? Nunca os ouvimos manifestar-se, nem se perceberia qualquer manifestação, dado que, até ao momento, não se sabe ao certo o que é que ia ser feito e onde.
Quem é que “disponibilizou parcelas de terreno”, sem saber do traçado efectivo?
E diz mais: “O prejuízo decorrente da cativação de área para a construção da variante, acaba por atingir outros proprietários do vizinho concelho de Sátão”. Como? Se nenhum dos traçados em estudo estava aprovado e nem fazia parte do PDM, como era possível já haver terrenos guardados no concelho do Sátão? Se o próprio PDM do Sátão não comtempla essas obras, como era possível fazê-las?
Confirma ao jornalista que “está prevista a sua passagem pela futura Zona Industrial Municipal (ZIM), junto ao Cervum, onde, inclusive, já comprámos terrenos para garantir este importante empreendimento para o desenvolvimento económico do concelho”. Pois comprou…e a que preço! 19.000 m2 por cerca de 29.000 contos, quase 150.000 euros. Quase a 14.000 contos o hectare por terreno deserto, sem floresta ou qualquer outro aproveitamento á época.
Para terminar:
afinal, havendo (esqueceu-se certamente de referir) um protocolo assinado em 2005, com um Secretário de Estado do PSD, para a construção da Variante, porque não exigiu então a obra, que já estava em PIDDAC desde 2004?
afinal, poque não esclarece que variante estava previsto construir no PIDDAC de 2004?
afinal, estando tudo tão confuso, porque não esclarece, de uma vez por todas, quem são os lesados, quais são os terrenos e qual é o traçado!
afinal, porque não esclarece quem e quando se resolveu alterar o que estava previsto e aprovado no PDM?
É que nem os Vereadores sabem qual é, nem os Vereadores aprovaram coisa alguma, nem a Assembleia Municipal conhece o que quer que seja e nem o PDM foi alterado!
Como é possível dizer-se tanta coisa sem se dizer coisa alguma?
Como cidadão, é-me legítimo pensar que, toda esta trapalhada criada e alimentada pelo Presidente da Câmara, se destina a desviar a passagem da Variante da Estrada Nacional da sua propriedade. Será?

Veja: http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viseu&Concelho=Penalva%20do%20Castelo&Option=Interior&content_id=1690308

Uma Assembleia para esquecer

Por motivos que se prendem com assuntos que me têm preocupado enquanto cidadão e morador nesta vila, inscrevi-me para poder falar perante a Assembleia Municipal. Assim, na sexta-feira, 30 de Abril, á 17 horas lá fui e, entre assuntos com mais ou menos interesse, o tempo foi passando e ás 20 horas, o Presidente suspendeu a sessão, informando que esta continuaria na segunda-feira ás 10 horas, dia 3 de Maio. Ora, se era certo que o horário das sessões ás 17 horas torna mais prática para a presença de quem quer assistir á Assembleia Municipal e tenha algum caso a expor, também se torna verdade que vai haver muitas suspensões no futuro. O pior, é que, o público, é obrigado a perder outro dia para poder estar presente e, ao contrário dos membros da Assembleia, não ganha ajudas de custo pela presença.
Assim, na segunda-feira, lá continuou a Assembleia Municipal. Eu não era o único membro do público inscrito para falar e, já no final, quando chegou a vez de podermos falar, o Presidente da Câmara, abandonou a sala, sem esperar 10 minutos para ouvir quem se sacrificou 2 dias para lhe poder apresentar os seus problemas. O Presidente da Assembleia, por sua vez, também não justificou a saída do P. da Câmara.
Na minha opinião, para além da falta de consideração pelos presentes, a sua saída foi uma fuga oportuna para não ouvir o que tinhamos para lhe dizer. É QUE HÁ VERDADES QUE CUSTAM MUITO A OUVIR.

PLANO ANTI-CORRUPÇÃO

Não sei se alguém estava á espera que a Câmara Municipal de Penalva do Castelo fosse daquelas que ira cumprir o prazo de entrega, devidamente aprovado pelo Executivo e pela Assembleia Municipal, do Plano Anti-Corrupção Municipal. Este documento pretende identificar falhas no sistema de fiscalização e controle de compras, adjudicações, contratos com fornecedores, empreitadas, etc. De facto, a Câmara não se importou muito com este Plano e não o fez, mandando ás malvas o que o que a lei impôs. Certamente dará muitas desculpas para esta falha, mas, na verdade, tudo não passa de mais uma manifestação do desleixo e da incapacidade de trabalho que com que nos vem brindando há anos.

Para mim, esta falha no cumprimento dos prazos impostos pelo Governo, não é novidade. Durante 4 anos, que me recorde, os regulamentos foram sempre feitos ou revistos sobre o joelho, á última da hora e sem os cuidados devidos. Como o Regulamento das Piscinas Municipais, por exemplo, que entrou em vigor muitos meses depois das piscinas estarem abertas ao público.

Outro exemplo:

O Regulamento das Feiras e Mercados pretende regularizar, entre outras coisas, a limpeza do recinto da feira, de modo a que aquele espaço fique limpo de plásticos e papéis no final do dia. Por isso, impõe regras e determina sansões aos que não cumpram e deixem no terreno materiais abandonados e lixo. O natural e obrigatório, seria que fosse fixado um valor para a coima ,dado que esta tem que ser identificada, qualificada e quantificada, determinando uma quantia a pagar, prevendo mesmo os casos de reincidência. Ora, o valor da coima, não só não foi fixado como foi deixado ao critério da Cãmara, o que, na minha opinião, é manifestamente ilegal. Como sempre, a Assembleia Municipal, aprovou a proposta que lhe foi apresentada sem questionar esta situação.

Portanto, cumprir ou deixar de cumprir a Lei, não parece ser coisa que incomode muito o Presidente da Câmara e os Vereadores da maioria.

Tomada de posse

Hoje, á tarde, tomaram posse os eleitos para a Câmara e Assembleia Municipais.
Com alguma confusão á mistura, motivada pela sucessiva repetição de votações para a Mesa da Assembleia, o Sr. Presidente da Assembleia acabou por ocupar o lugar, de acordo com o previsto na lei e não pelo resultado da vontade dos eleitos. Esta situação foi originada pelo empate (14-14) que a Assembleia Municipal tem entre os elementos do PSD/PP e a oposição, PS, MPT e CDU.
Será curioso observar como vão decorrer, no futuro, as votações das propostas que a Câmara irá apresentar, sendo certo que, o Presidente da Assembleia Municipal, pode sempre exercer o Voto de Qualidade, em caso de empate. No entanto, não estou certo que, em casos tão importantes como a votação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano, queria assumir, sozinho, essa responsabilidade. Certamente que pugnará por um entendimento entre os os eleitos dos partidos representados, de modo a co-responsabilizar politicamente a maioria da Assembleia.
Seja como for, espero que todos, sem excepção, cumpram a sua missão com rigor e lealdade, e não defraudem os seus eleitores.
Desejo que estes novos eleitos, se sintam realizados nas novas funções e que seja todo o Concelho a beneficiar com a sua actividade.
Parabéns a todos!