quinta-feira, 2 de outubro de 2014

UM JARDIM ESTRANHO!

Devo ser eu que não tenho sensibilidade para perceber esta obra de arte ambiental: Um passeio a servir de jardim de plantas selvagens!
Ainda há poucos meses esta obra foi dada como terminada e já está abandonada por quem a deveria manter limpa e tratada. As pessoas, essas, passam a andar pela estrada.
OU, ENTÃO, SOU EU QUE NÃO PERCEBO NADA DISTO!
 








domingo, 30 de março de 2014

Confirmado: vamos para o Sátão!

Com a ameaça da saída da Repartição de Finanças de Penalva do Castelo e com a confirmação de que os penalvenses terão, a partir de agora, de se deslocar para o Sátão para tratar dos seus assuntos judiciais, é bom rever o que escrevi no ano passado.
http://www.ascoisasqueaquisepassam.blogspot.pt/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A mordaça.

Hoje, fui assistir à Assembleia Municipal.
Não que o programa fosse interessante, mas porque estava curioso em conhecer a capacidade de intervenção dos seus novos membros. Nada de novo! Porventura porque a Ordem de Trabalhos não era de modo a haver grandes debates. Interessante, apenas a apresentação do Vereador José Laires, que, sem papas na língua, deu a conhecer a real situação da Câmara, face aos propagandeados "milhões de euros" que o anterior executivo diz ter deixado nos cofres municipais. O resultado da acesa discussão entre ele, o ex-Presidente Leonídio Monteiro e o candidato derrotado do PSD, Carlos Ferreira,  vereador no último mandato, foi de uma clara vitória a favor do novo Vereador. De facto, contra números e documentos, não há argumentos.
No entanto, vá-se lá saber porquê, por 2 vezes o meu nome foi utilizado para que os membros da coligação PSD/PP se pudessem defender do ataque do Vereador Laires.
Ora, estando eu fora da Câmara, como Presidente, há 15 anos, não entendi a razão da utilização da minha pessoa numa luta entre o PSD e o PS.
Parece-me que há quem não consiga dormir, mesmo passado tanto tempo, com o meu fantasma à sua cabeceira.
O pior, foi o final: tendo, durante o decorrer da reunião, pedido ao Secretário da Mesa que me inscrevesse para falar, pois pretendia defender-me da as aleivosias de quem usara o meu nome, fui impedido de o fazer pelo Presidente da Assembleia Municipal, contrariando uma prática com quase 40 anos de uso. Saí da sala e, já na saída do edifício dos Paços do Concelho, demonstrei-lhe o meu desagrado pela situação insólita.
Ás vezes, as piores ofensas, aparecem de onde menos se espera.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Mais um roubo aos Penalvenses!

A notícia de que a repartição de Finanças de Penalva do Castelo está na calha do encerramento, apenas pode trazer tristeza a todos nós. 
Depois da malfeitoria feita pelo anterior Executivo Camarário do PSD/CDS-PP, que assinou de cruz a passagem dos interesses dos Penalvenses, no que respeita aos Tribunais, para o Sátão, agora com o fecho da Repartição de Finanças, passaremos a ter de ir a Mangualde tratar dos nossos problemas com o fisco. 
Este matar lento do interior de Portugal, sindroma de um neo-liberalismo desenfreado que mede tudo pela quantidade de dinheiro que gasta, mesmo que seja em benefício da população, tem de terminar! As populações estão a ser postas para trás do interesse público, quando, o interesse público deve estar ao serviço das populações. Esta inversão de valores, próprio de uma república das bananas, tem de ter um fim! 
Não sei se com eleições, se com uma revolução! Mas tem de acabar!
Para casos de Tribunal, os Penalvenses têm de se deslocar ao Sátão.
Para casos de Finanças têm que ir a Mangualde.
Para casos de Saúde fora de horas, vão para Viseu.
O número de freguesias diminuiu, afastando os centros de decisão da população.
Tudo mudou para pior e ninguém viu uma manifestação pública, inequivoca e enérgica, do anterior Executivo. 
A "Trilogia Sagrada" e os seus rituais, ocupava-lhes demais o tempo.
Como Penalvense, espero que a Câmara, pela voz do seu Presidente, não se conforme e esteja na linha da frente contra mais este roubo aos Penalvenses. Ele é, funcionário do Ministério das Finanças e responsável pela chefia de uma Repartição, sabe bem do sofrimento que todos teremos com esta mudança.
Na reunião que vai haver na Casa da Banda, sexta-feira, 29 de Novembro às 10 horas, devem estar presentes todos, mas TODOS os membros da Assembleia Municipal e Vereadores, sem excepção. Têm de estar e, sem pruridos políticos, apoiar a Câmara nesta luta que é de todos.
Pela minha parte e nessa impossibilidade, deixo aqui o meu protesto por mais um esbulho ao povo, com a justificação de que é em seu benefício.
Há 1 ano, em 27 de Outubro, escrevi sobre a passagem do Tribunal para o Sátão: 

http://ascoisasqueaquisepassam.blogspot.com/2012/10/quem-defende-os-penalvenses.html

Em relação ás deslocações ao Tribunal, espero que anterior Presidente de Penalva do Castelo, encabece a lista das pessoas que vai exigir à Câmara do Sátão os tais transportes, Penalva-Sátão-Penalva, conforme o prometido, e que ele aceitou como uma promessa séria.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

A Câmara Municipal e a falta de Transparência



"ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo." - http://poderlocal.transparencia.pt



Esta é uma das razões porque o PSD, instalado durante 12 anos consecutivos à frente dos destinos de Penalva do Castelo, perdeu as eleições. Acolitados pelo poder e na imunidade permitida por uma Assembleia Municipal incapaz de discutir com seriedade os problemas do Concelho, tudo foi permitido e tudo foi encoberto. As decisões prioritárias ao desenvolvimento eram tomadas sem a participação da oposição e discutidas pelo PSD em reuniões anteriores à apresentação da A. M., cozinhando os seus interesses, distribuindo benesses entre as Juntas da sua cor política e apoiados numa visão sectária do Presidente da Câmara e Vereadores.

Utilizando a Web de uma forma conveniente, desfasada e folclórica, foi protelando a publicação de documentos essenciais à boa governação, atrasando sistematicamente a consulta pública dos mesmos. Ainda hoje, as Actas da Câmara estão por publicar a partir do mês de Julho de 2013.

A sua leitura revela o desinteresse, o excessivo centralismo e a pouca importância atribuída aos assuntos mais relevantes para o Concelho. Não há nada que permita saber qual o rumo seguido, quais as ideias e as bases da discussão, qual a relevância atribuída aos assuntos. As Actas da Câmara são documento pobres, burocráticos e reveladores de uma tremenda irresponsabilidade e do despotismo do Presidente e Vereadores da maioria. A Transparência foi coisa que nunca existiu, nunca tendo sido cumpridos na íntegra o previsto na Lei Orgânica 1/2001-Regime Jurídico, na Lei 27/96-Regime Jurídico, na Lei 29/87-Estatuto dos Eleitos Locais, no Estatuto dos Direitos de Oposição, no Código dos Contratos Públicos e no POCAL.

Por várias vezes se recusaram a colocar a inscrever nas Actas das Reuniões, exposições feitas por mim, ao abrigo da lei que tal me permitia apresentar, bem como nunca quiseram aplicar verdadeiramente, o Estatuto do Direito de Oposição, negando e deturpando informações que transmitiam nas reuniões. Algumas das minhas reclamações sobre a falta de transparência na discussão dos problemas ou na falta de cumprimento da lei que protegia as minhas intervenções, não eram ouvidas e muito menos colocadas as Actas, apesar de as apresentar por escrito e requerer a sua transcrição..

Apenas um exemplo: a Câmara recebeu uma carta de um empreiteiro insinuando que eu lhe teria solicitado favores quando era Presidente da Câmara. Este empreiteiro, doído da minha frontalidade em relação a várias obras onde não eram cumpridos os trabalhos e aplicados os materiais previstos no projecto, era sistematicamente protegido pelo Presidente e nem as minhas exposições escritas sobre o modo como se estava a processar a obra, eram verificadas ou fiscalizadas. Requeri, numa Reunião do Executivo, que este assunto fosse remetido para a Polícia Judiciária e para o Ministério Público para que eu fosse investigado para apuramento da verdade, sabendo que toda a minha vida seria vasculhada e investigada, mas que nada havia que me pudesse comprometer com esse ou com outros empreiteiros.  O Presidente e os Vereadores da coligação PSD/CDS-PP, recusaram-se a fazê-lo e até a transcrever este meu requerimento em Acta, protegendo, uma vez mais, o empreiteiro caluniador. Preferiram deixar cair sobre mim o ónus da desonestidade e salvar o empreiteiro de eventuais penalizações judiciais por esta calúnia.

Daí que, a transparência nunca tivesse sido exemplar em toda a actividade desenvolvida pelos responsáveis que governaram Penalva  a partir de 2001.

Agora, foi publicado um trabalho da Associação Transparência e Integridade, visando determinar o grau de transparência nos actos de governação municipal, visíveis e a consulta nas suas páginas da Internet, www.cm-penalvadocastelo.pt .

Não é de estranhar que para confirmação das minhas reclamações, o estudo chegasse  esta triste conclusão: Penalva do Castelo ficou no 207º lugar, em 308 municípios. 
Uma vergonha!



segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Carta ao Presidente da Câmara



Caro Francisco Carvalho

Assumes hoje o cargo de Presidente da terra que ambos adoramos, arrastando contigo a expectativa de um percurso que nos leve a um futuro mais justo e mais promissor. A tua vitória, tem o peso e o valor da persistência de quem acreditou que alcançaria o prestígio e o poder que esse lugar  comporta. Não esperes a vida facilitada nestes 4 anos que se avizinham. Espera, antes, um dia a dia cheio de problemas para resolver, de pedidos a que não podes atender, de necessidades que têm de ser adiadas, dos lamentos de quem procura ajuda, de projectos que vão ter de esperar por melhores dias e, sobretudo, espera a amargura do sentimento de impotência perante a falta de meios para sanar as urgências exigidas pelo povo que acreditou em ti. Espera, também, o prazer e a satisfação das vitórias sobre as dificuldades que te cercam. Esse vai ser o teu dia a dia.

Não quero nem tenho idade para te dar conselhos e, tu, também não necessitas deles. No entanto, deixa que te recorde algumas coisas que aqueles que te elegeram esperam ansiosamente: transparência de processos, justiça nas decisões  do executivo, equilíbrio na distribuição dos recursos, inovação na governação do concelho, controle e defesa do património público, atenção aos problemas da juventude e dos mais necessitados e inteligência na representação do concelho.

O cargo que agora vais ocupar, para além da responsabilidade que exige, requer a sabedoria de quem aprende todos os dias com os mais humildes. Os olhos de todos nós estarão virados para a imagem, que se quer discreta e eficiente, do Presidente da Câmara. Tu, melhor do que ninguém, porque foste Vereador da oposição, conheces as injustiças feitas na distribuição das obras pelas freguesias e dos subsídios, a falta de transparência das decisões do executivo, o laxismo no governo das coisas públicas, o nepotismo na admissão e promoção do pessoal  e a politiquice diária subjacente á administração municipal. Espera-se de ti clarividência e trabalho.

A tua entrada na Câmara deve mostrar a serenidade necessária para evitar a confusão que todos desconfiam estar para acontecer. Sabemos bem como foi feita a seleção de alguns dos trabalhadores contratados e do quadro. Eles não tiveram culpa e fizeram pela vida, como outros fariam se tivessem oportunidade. Compete-te manter a distância necessária para eliminar julgamentos que possam prejudicar os direitos já legalmente adquiridos por todos. Isso, caro Francisco, é o que vai fazer a diferença entre ti e quem te antecedeu. Esperamos uma reorganização tranquila e eficaz do pessoal dos quadros, tanta vez injustiçado, pela falta de quem desse as ordens no tempo e no modo adequado. Tens gente muito responsável e conhecedora, e, outros que necessitam de ser enquadrados para produzirem um trabalho visível.  O grau de eficácia depende mais de quem manda do de quem obedece.

Tens contigo o José Laires, um homem de trabalho que te ajudará e prestigiará o lugar de Vereador a tempo inteiro, que vai ocupar. O passado dele, como Presidente da Junta da Ínsua, é um atestado de competência, honestidade, trabalho e rigor. Mantém-no sempre junto de ti que não te defraudará.

E pronto, caro Francisco de Carvalho, agradar-me-ia saber que esta carta, que te escrevo com amizade, não é entendida como uma ingerência ou qualquer tipo de paternalismo, no teu futuro como Presidente da Câmara de Penalva do Castelo, a tua e a minha terra, da qual não conseguimos desligar-nos.

Desejo-te as maiores venturas e o maior sucesso nesta tua nova forma de vida, com a esperança que, no final do teu mandato, sintas que fizeste tudo o que podias, da melhor maneira que sabias, e que o termines com a consciência de que os resultados da tua gestão, foram os que todos nós esperávamos de ti. Com um abraço de amizade

Gabriel Costa
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

4 anos depois, tudo na mesma.

Agora, em tempo de eleições a Câmara está a construir o jardim que eu propus que se fizesse em 2009, para homenagear o Sr. Bernardino Duarte Pereira. VOTARAM CONTRA. É bom recordar o passado. Estas propostas são actuais e têm anos. Foram todas recusadas pela coligação PSD/PP.

PROPOSTAS REPROVADAS EM 9-01-2009

Entendi apresentar de novo e no início do ano de 2009, um lote de propostas que tinham sido reprovadas pela maioria PSD/PP. Sem admiração, foram reprovadas. Será que querem mesmo que este concelho evolua?

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:
Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém a sua actualidade, uma vez que nada foi feito para reparar os semáforos ou melhorar o trânsito no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro.

Penalva do Castelo 02-01-2009
O Vereador

REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA
As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto que possa permitir uma apreciação das intenções dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém-se nos mesmos termos dada a sua actualidade.

Penalva do Castelo 02 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, vem reapresentar a seguinte proposta, antes apresentada em 17 de Março de 2008 e reprovada pela maioria PSD/PP:
O Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, foi o primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente após o 25 de Abril, nas listas do CDS, para o mandato de 1977/1979. Faleceu em 13 de Fevereiro de 1994, depois de ter ainda cumprido mais um mandato, na qualidade de Vereador das listas do PSD, entre 1985/1989.
Penalvense de “Primeira Água”, honrou com o seu trabalho, com a sua seriedade e o seu exemplo, os cargos que ocupou, quer na Câmara Municipal, quer em Moçambique, onde durante dezenas de anos, foi Administrador de Posto, merecendo o respeito de todos os que com ele privaram e da população local.
Finalmente, em 2006, por escritura de permuta, a Câmara tornou-se proprietária de um pequeno quintal, que fora pertença de familiares chegados, e que se localiza em frente da residência onde viveu e faleceu.
Foi sempre meu objectivo, enquanto Presidente Câmara, adquirir tal espaço para nele prestar a homenagem que todos os Penalvenses lhe devem, construindo aí algo que perpetuasse seu nome. Por motivos vários, que não vêm ao caso, tal nunca foi possível.
Ora, sendo agora propriedade deste Município, entendo que chegou a hora de apresentar a seguinte proposta:
Proponho que no terreno situado no entroncamento da Rua 1º de Dezembro e Rua Àlvares Cabral, frente á casa onde viveu o Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, seja construído um jardim, ao qual será dado seu nome, como homenagem ao primeiro Presidente da Câmara eleito por sufrágio universal e directo, após o dia 25 de Abril de 1974.
Proponho ainda que o mesmo seja construído de forma a poder ser possível efectuar a sua inauguração na data do 87º aniversário do seu nascimento, a 8 de Julho de 2009.


9 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA


PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.
Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi reprovada pela maioria PSD/PP, contudo, mantém a sua actualidade, pelo que a apresento novamente à votação do Executivo Municipal.

Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA

PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:
O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.

Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi aprovada pela maioria, mas, não tendo sido possível levá-la a efeito e mantendo a sua actualidade, volto a propô-la ao Executivo Municipal.

Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA