PROPOSTAS REPROVADAS EM 9-01-2009
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, eleito pelo PS, na qualidade de independente, vem propor o seguinte:Os semáforos que se encontram colocados nas entradas da vila de Penalva do Castelo, não têm merecido, por parte dos responsáveis camarários, a atenção que estes equipamentos de segurança requerem. A incúria e o desleixo a que tem sido votados, com alguns acidentes à mistura sem que tenham sido chamados á responsabilidades os seu autores, transformaram num corpo morto e destruído, todos os semáforos existentes. Nenhum funciona e nunca houve qualquer manutenção.
Proponho que todos os semáforos sejam reparados e postos em funcionamento, bem como seja colocado no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro, o cruzamento com mais volume de tráfego da vila, um conjunto de espelhos parabólicos que facilite a circulação e dê segurança aos peões e trânsito rodoviário que por ali circula.
Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém a sua actualidade, uma vez que nada foi feito para reparar os semáforos ou melhorar o trânsito no cruzamento da Rua 25 de Abril com a Rua 1º de Dezembro.
Penalva do Castelo 02-01-2009O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador eleito pelo Partido Socialista, na qualidade de independente, propõe que a Câmara Municipal mande executar, após abertura do respectivo concurso público, os Projectos de Arranjos Urbanísticos, com a qualidade que os lugares exigem e a vila de Penalva do Castelo merece, para os seguintes locais, dado serem os mais incaracterísticos e mais degradados na área urbana da sede do concelho:PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 1º DE MAIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO MAGALHÃES COUTINHO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MUNICÍPIO
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA LAMEIRA, prevendo a colocação da Fonte Romântica do Século XIX, que foi desmontada na Quinta do Coutinho e se encontra ao abandono junto aos tanques da Lameira.
PROJECTO DE ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DA MOITA
As propostas devem vir acompanhadas de um ante-projecto que possa permitir uma apreciação das intenções dos autores.
Mais proponho que, antes de aprovados os projectos finais, estes sejam colocados à discussão pública.Esta proposta, reprovada pela maioria PSD/PP em Fevereiro de 2008, mantém-se nos mesmos termos dada a sua actualidade.
Penalva do Castelo 02 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel de Albuquerque Costa, Vereador independente eleito nas listas do Partido Socialista, vem reapresentar a seguinte proposta, antes apresentada em 17 de Março de 2008 e reprovada pela maioria PSD/PP:O Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, foi o primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente após o 25 de Abril, nas listas do CDS, para o mandato de 1977/1979. Faleceu em 13 de Fevereiro de 1994, depois de ter ainda cumprido mais um mandato, na qualidade de Vereador das listas do PSD, entre 1985/1989.
Penalvense de “Primeira Água”, honrou com o seu trabalho, com a sua seriedade e o seu exemplo, os cargos que ocupou, quer na Câmara Municipal, quer em Moçambique, onde durante dezenas de anos, foi Administrador de Posto, merecendo o respeito de todos os que com ele privaram e da população local.
Finalmente, em 2006, por escritura de permuta, a Câmara tornou-se proprietária de um pequeno quintal, que fora pertença de familiares chegados, e que se localiza em frente da residência onde viveu e faleceu.
Foi sempre meu objectivo, enquanto Presidente Câmara, adquirir tal espaço para nele prestar a homenagem que todos os Penalvenses lhe devem, construindo aí algo que perpetuasse seu nome. Por motivos vários, que não vêm ao caso, tal nunca foi possível.
Ora, sendo agora propriedade deste Município, entendo que chegou a hora de apresentar a seguinte proposta:
Proponho que no terreno situado no entroncamento da Rua 1º de Dezembro e Rua Àlvares Cabral, frente á casa onde viveu o Sr. BERNARDINO DUARTE PEREIRA, seja construído um jardim, ao qual será dado seu nome, como homenagem ao primeiro Presidente da Câmara eleito por sufrágio universal e directo, após o dia 25 de Abril de 1974.
Proponho ainda que o mesmo seja construído de forma a poder ser possível efectuar a sua inauguração na data do 87º aniversário do seu nascimento, a 8 de Julho de 2009.
9 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:O número de idosos que o nosso concelho tem é muito elevado. Sendo Penalva do Castelo um concelho rural, na maior parte dos casos, as reformas são de montantes baixos e, sempre que há a necessidade de adquirir algo mais do que os medicamentos e os bens essenciais para o dia a dia, os idosos encontram dificuldades monetárias que, na medida do possível, seria interessante minimizar.
Não sendo uma ideia original, pois já existe em muitos municípios portugueses, deve, no entanto, ser seguida pela Câmara de Penalva do Castelo, pela ajuda que permite dar aos mais carenciados e pela solidariedade e participação que o Município e a comunidade industrial e comerciante, pode prestar.
Assim sendo, proponho a criação do Cartão Municipal de Solidariedade, que com regras a definir em Regulamento próprio, permita que os seus detentores, idosos cu pessoas manifestamente carenciadas, tenham descontos nos estabelecimentos do concelho e outros que a esta acção queiram aderir, bem como nos Serviços a prestar pela Câmara Municipal, serviços esses que os Regulamentos Municipais devem definir e quantificar.Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi reprovada pela maioria PSD/PP, contudo, mantém a sua actualidade, pelo que a apresento novamente à votação do Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
PROPOSTA
Gabriel Costa, vereador independente eleito nas listas do PS, vem apresentar a seguinte proposta:O nosso concelho tem uma percentagem de idosos muito elevada, na sua maior parte apoiados pelas Instituições de Solidariedade Social, sobretudo através dos Centros de Dia.
A Câmara Municipal está na primeira linha da colaboração e financiamento destas Instituições, quer no apoio á aquisição de terrenos, quer no financiamento das obras e colaboração na execução dos projectos. Também, muitos dos idosos que frequentam os Centros de Dia, vivem nas suas habitações no período nocturno e o apoio domiciliário prestado junto de outros que se mantêm em permanência na sua habitação tem aumentado, sendo gratificante verificar que a colaboração entre a autarquia e as instituições se revela eficaz.
No entanto, subsistem pequenos problemas domésticos que, quer por falta de especialistas nas aldeias, quer por falta de conhecimentos e de capacidade dos idosos, estes não conseguem resolver. São pequenos problemas com canalizações e electricidade, impermeabilizações, arranjos de fechaduras, torneiras, sanitários, vidros partidos, pequenos trabalhos de pintura, arranjo de caleiras, etc. Ora, mesmo sendo trabalhos de pequena monta, a distância e a falta de possibilidades físicas dos idosos, impede que estas pequenas ocorrências tenham resolução.
Assim sendo, proponho que a Câmara crie um serviço de apoio aos munícipes mais idosos e carenciados, que os ajude a resolver os pequenos problemas apontados e lhes dê melhor qualidade de vida no dia a dia. Não se pretende criar um serviço gratuito com a oferta de materiais para conserto destas pequenas anomalias caseiras, mas, disponibilizar-lhes mão-de-obra que estes não encontram nas suas aldeias. Este serviço de apoio á terceira idade existe já em alguns municípios e tem-se mostrado muito eficaz, pelo que não será difícil, se esta proposta for aprovada, criar regras e mecanismos que permitam o seu funcionamento.
Esta proposta, apresentada em Fevereiro de 2008, foi aprovada pela maioria, mas, não tendo sido possível levá-la a efeito e mantendo a sua actualidade, volto a propô-la ao Executivo Municipal.
Penalva do Castelo 2 de Janeiro de 2009
O Vereador
REPROVADA
3 comentários:
É desta forma que o actual elenco concelhio se apropria das ideias alheias, pois não têm capacidade de as desenvolver, então copiam. Quando as propostas são apresentadas, votam contra por a ideias serem arrojadas, e terem vindo de alguém que lhes é opositor e com inteligência lhes mostra a melhor forma de tornar Penalva um lugar melhor. Isto só mostra o quão mesquinhas as pessoas são.
Eu só espero que nestas eleições os Penalvenses tenham o discernimento de votar na mudança e não na continuidade do Concelho na inercia.
estranho o facto de não se pronunciar sobre os resultados das eleições autárquicas. É falta de tempo?
De facto já deveria ter emitido o meu juízo sobre o resultado das eleições em Penalva do Castelo. O facto de não o ter feito não quer dizer que não tenha opinião. Mas o meu tempo disponível é pouco. Um dia destes, escreverei o que penso. Obrigado pela lembrança.
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